documentos para estrangeiro casar-se no Brasil?

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01. Que documentos precisam ser apresentados pelo estrangeiro que reside no Reino Unido e pretende casar-se no Brasil?

Esta pergunta só pode ser respondida com absoluta precisão pelo Cartório brasileiro ou a Igreja brasileira em que o interessado pretende casar-se.

Entretanto, a título de orientação e sem compromisso, relacionam-se, abaixo, alguns dos documentos habitualmente solicitados:

PARA SOLTEIRO

1. Certidão de Nascimento (no caso de cidadão britânico, original "full birth certificate")

2. Atestado de estado civil (non-impediment certificate)

3. Atestado de residência

4. Passaporte ou carteira de identidade

5. Procuração ("Power of Attorney" ou "Proxy"), caso o nubente não esteja presente para o processo de habilitação e para a cerimônia



PARA DIVORCIADO

1. Certidão de Nascimento (no caso de cidadão britânico, "original full birth certificate")

2. Certidão de divórcio

- no caso de estrangeiro(a) divorciado(a) de estrangeiro(a) no Reino Unidö: "Decree Nisi Absolute"

- no caso de estrangeiro(a) divorciado(a) de brasileiro(a): sentença brasileira de homologação do divórcio

3. Atestado de residência

4. Passaporte ou carteira de identidade

5. Procuração ("Power of Attorney" ou "Proxy"), caso o nubente não esteja presente para o processo de habilitação e para a cerimônia



PARA VIÚVO

1. Certidão de Nascimento (no caso de cidadão britânico, "original full birth certificate")

2. Originais da Certidão de óbito do(a) cônjuge e da certidão de casamento anterior

3. Atestado de residência

4. Passaporte ou carteira de identidade

5. Procuração ("Power of Attorney" ou "Proxy"), caso o nubente não esteja presente para o processo de habilitação e para a cerimônia



PARA TER VALIDADE NO BRASIL, TODO DOCUMENTO ORIGINADO NO EXTERIOR DEVE SER LEGALIZADO PELO CONSULADO DO PAIS ONDE FOI EMITIDO. DEPOIS DE LEGALIZADO, O DOCUMENTO EM LÍNGUA ESTRANGEIRA DEVE SER TRADUZIDO PARA O PORTUGUÊS POR TRADUTOR JURAMENTADO NO BRASIL.





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